Política
Há
dois anos, os salários dos parlamentares de 29 países foram publicados pela
revista britânica The Economist,
fazendo uma comparação entre os países. O Brasil se destacou entre os
primeiros. Ficou na quinta posição. Os políticos brasileiros têm salários
melhores do que os do Canadá, Japão, Noruega, Alemanha, Israel, Reino Unido,
Suécia, França, Espanha, Austrália, Itália, Nigéria e Estados Unidos. As
regalias incluem ainda direitos como plano de saúde, auxílio-moradia, cota
parlamentar, passagens aéreas e carro oficial. Coisas que não existem em muitos
países.
Em 2012, o
senador Ivo Cassol (PP-RO) tentou barrar o projeto que acabava com o pagamento
de 14º e 15º salários a parlamentares - sem desconto de Imposto de Renda,
usando o argumento de que ganhavam “pouco”. “Político no Brasil é muito mal
remunerado. Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédios, é
convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens
não têm dinheiro”, disse na ocasião. Ivo Cassol é filho do também senador
Reditário Cassol (PP-RO) que, durante o mandato, foi para a tribuna defender o
uso de chicote em presidiários que se negarem a trabalhar para sustentar suas
famílias, ao invés de ficar pendurados no auxílio reclusão.
O processo para acabar com o 14º e
15º salário dos parlamentares foi arrastado até 2013, quando foi aprovado por
conta da pressão da opinião pública. A medida permitiu ao Congresso uma
economia de R$ 30,1 milhões por ano (valores da época). Mas que ninguém se
iluda. Esse e outros avanços só ocorrem quando há, de fato, a pressão e
cobrança da sociedade. Como, aliás, todas as conquistas populares, desde as decantadas
reformas trabalhistas conduzidas por Getúlio Vargas. É a marcha da história que
determina as reformas benéficas, e não a benevolência de um homem ou de um
partido.
Já disseram que a democracia é como
uma planta frágil; requer permanente vigilância. O mesmo se pode dizer da
derrubada dos privilégios de uns poucos. Esse também é um quesito que exige uma
constante vigilância da sociedade. Em 2011, os vereadores de Cascavel, no
Paraná, aumentaram os próprios salários em 55%, que saltaram de R$ 6 mil
para quase R$ 10 mil. E a votação ocorreu em um dos momentos mais críticos da
Câmara Municipal da cidade, quando 15 vereadores da casa eram investigados pelo
Ministério Público por suposto esquema de corrupção na contratação de
funcionários.
Em período mais recente, maio de 2015,
os vereadores de Juiz de Fora-MG, aumentaram os próprios salários em mais de R$
1.200, em votação ocorrida numa reunião extraordinária, sexta-feira à noite. Bastante
estranhos o dia e o horário escolhidos para a votação. “Todo aquele que faz o
mal odeia a luz, e não vem para a luz, para que as suas obras não sejam
reprovadas”, ensina o supremo mestre no Evangelho de João, capítulo 3,
versículo 20.
Para culminar 2015, no cenário de crises
vividas não só pelo Brasil mas no resto do mundo, os vereadores de Lima
Duarte-MG não foram modestos. Reajustaram os próprios salários em 122%, em
novembro último. A reboque, os aumentos foram concedidos também ao prefeito,
vice e secretários municipais em percentuais menores. Tudo isso numa cidade que
não tem 20 mil habitantes. Infelizmente o modelo é recorrente e sucede país afora.
Se você fica indignado com essas
notícias, saiba que nem sempre foi assim. No plano municipal, até a década de
1970, vereadores brasileiros não eram remunerados, à exceção de capitais e
cidades com mais de 500 mil habitantes. Ainda assim, os salários daquela época
nem se comparavam aos de hoje. A “mamata” instaurada nos cargos políticos
brasileiros é mais uma herança maldita da ditadura militar. Um pacote de
benesses do ditador Ernesto Geisel implantou a remuneração de vereador em 75%
do salário de um deputado estadual.
Um plano para abolir esse benefício
foi apresentado, em 2012, pelo senador Cyro Miranda. A PEC 35/2012 extinguia o
pagamento de subsídio a vereadores de cidades de até 50 mil habitantes, e isso
afetaria mais de 89% dos municípios brasileiros. Imagine a economia que permitiria
aos cofres públicos; um dinheiro a ser aplicado na educação, na saúde, no
saneamento e em outras necessidades básicas nas quais muitos brasileiros não
são atendiidos.
Mas a vereança tupiniquim se uniu em
bloco contra a medida e marchou para Brasília, onde conseguiu derrubar a PEC
(Proposta de Emenda à Constiuição). A pressão foi tamanha que eles conseguiram
que o projeto fosse retirado da pauta e arquivado pelo próprio autor.
Desse episódio fica uma lição clara. Nos
programas televisivos dos partidos políticos, não se vê na fala de nenhum
candidato ou político em exercício do mandato o clamor contra os privilégios
dos políticos brasileiros, se comparados aos de grandes nações do primeiro
mundo. Talvez seja esse o único ponto em que eles conseguem ser unânimes, sejam
de partidecos ou partidões, de esquerda, direita ou centro, homofóbicos ou
liberais. A remuneração dos políticos, no modo como ela se dá no Brasil, é um
convite à ganância e ao cinismo, agravados pelo despreparo e pela falta de
limites dos mandatos. Um prato cheio para que os que decidiram fazer da coisa
pública o seu “emprego”, de pouco esforço e bem remunerado.
Referências:
O Povo
O Globo (http://oglobo.globo.com/brasil/ivo-cassol-reclama-politico-no-brasil-muito-mal-remunerado-4363474
)
Gazeta do Povo (http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/em-meio-a-crise-politica-vereadores-aumentam-os-proprios-salarios-em-55-at1vbqpu09myt015mcfregqby
)
Tribuna de Minas (http://www.tribunademinas.com.br/vereadores-de-lima-duarte-reajustam-os-proprios-salarios-em-122/
)
Portal G1 (http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/05/vereadores-de-juiz-de-fora-aumentam-proprios-salarios-em-mais-de-r-1200.html
)
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